Assista à Live realizada dia 22/04 – Conversa com escolas: Questões Jurídicas e as Ações para Enfrentar a Crise do Coronavírus
Conversa com escolas: Questões Jurídicas e as Ações para Enfrentar a Crise do Coronavírus.
MP 927 e 928/2020: medidas trabalhistas e coronavírus
A Medida Provisória (MP) n. 927/2020 dispõe sobre as medidas trabalhistas que os empregadores poderão adotar para enfrentar o estado de calamidade pública reconhecido pelo DLG6-2020, e, constitui hipótese de força maior nos termos do disposto no art. 501 da CLT. Para enfrentamento dos efeitos econômicos da crise do coronavírus e para preservação do emprego […]
Protesto de títulos sem custo para as escolas
A partir de dezembro de 2019, escolas e estabelecimentos de ensino podem protestar um título de cobrança ou outro documento de dívida nos cartórios de protestos sem qualquer custo ou taxa.
Juíza nega indenização a criança mordida por outra e critica: “Adultos infantilizados assoberbam judiciário”
A judicialização da vida privada tem inundado o Poder Judiciário com questões que poderiam ser resolvidas de forma madura e com mais diálogo entre envolvidos. Foi esta a crítica feita pela juíza de Direito Vanessa de Oliveira Cavalieri Felix, da vara da Infância e da Juventude do RJ.
A Importância da Exclusão do Escopo no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais
A exclusão do escopo deve ser explicita e expressamente transcrita no contrato de prestação de serviços educacionais, inserindo-se todas as atividades que eventualmente sejam demandadas pelo Aluno ou ofertadas pela Escola, mas que serão objeto de contratação adicional, a ser acordada em momento futuro ou em outro documento.
4º Simpósio crianças e adolescentes na internet
No dia 17 de setembro de 2019, estivemos presentes no evento promovido pela Registro.Br para discutir as melhores práticas e os desafios relacionados à utilização da internet por crianças e adolescentes.